Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Irmãos Cravinhos continuam presos

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

A busca do caminho

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.